Câmara de Penha aprova o mês de conscientização sobre a segurança nas escolas

Um projeto de lei e um requerimento foram aprovados durante a 18ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Penha, realizada excepcionalmente na terça-feira (21) em função do feriado municipal alusivo à Festa do Divino Espírito Santo. Todos os parlamentares presentes foram favoráveis ao projeto de lei ordinária nº 21/2024 que “institui o mês de conscientização da segurança nas escolas no calendário oficial do município de Penha”. Após ser sancionado o projeto, o “Mês de Conscientização da Segurança nas Escolas” será realizado anualmente no mês de abril com a promoção de atividades e ações educativas voltadas para a conscientização da comunidade escolar sobre a importância da segurança nas instituições de ensino.

O plenário também aprovou o requerimento nº 24 /2024, que convida Reginalva Mureb, presidente da Aegea/Penha (mantenedora da Concessionária Águas de Penha) para que preste esclarecimentos acerca das obras de esgotamento sanitário que estão ocorrendo no bairro Gravatá.

CPI da Educação

Outro destaque da reunião ordinária foi a leitura do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Educação. Os detalhes sobre as conclusões da comissão e o encaminhamento do relatório para o Ministério Público serão divulgados esta semana pela assessoria de imprensa da casa.

Imagem: Câmara de Vereadores de Penha