Câmara de Penha presta homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; resumo da 11ª reunião ordinária


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Quatro projetos de lei, duas emendas e uma moção de aplausos foram aprovadas durante a 11ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Penha realizada na segunda-feira (31). Foi a primeira reunião presidida pelo novo presidente da casa, Luciano de Jesus (PP), que assumiu o comando da casa após a renúncia de Élio Quintino da Silva Junior (PRD), o Elinho (por motivos pessoais), conforme nota oficial divulgada pelo Legislativo Penhense.
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A aprovação da moção de aplausos nº 5/2025 foi solicitada pela vereadora Emanoelly Roberta Rodrigues Silva (PP), a Manu da Adote Penha. Aprovada por unanimidade, a proposição é uma homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município pelos excelentes serviços prestados.
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Quanto aos projetos, primeiro a ser aprovado – com uma emenda – foi o PLO nº 5/2025 que “institui o mês da conscientização sobre a endometriose no município de Penha e dá outras providências”, de autoria do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco. Conforme o projeto aprovado por unanimidade, durante o mês de março o município deve realizar uma campanha de conscientização sobre a doença que afeta a vida de milhares de mulheres, buscando aumentar o conhecimento da população sobre a endometriose.
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.Ainda foi aprovado por unanimidade o projeto de lei ordinária nº 7/2025 que “dispõe sobre a criação de ações e programas para a promoção da saúde, bem-estar e valorização dos idosos no mês de outubro, em comemoração ao dia do idoso”. O projeto de autoria do vereador Sérgio Vieira (PSD), o professor Sérginho, foi aprovado com uma emenda.
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.Também de autoria de Serginho, foi aprovado o PLO nº 17/2025, que institui no município de Penha a “Rua do Lazer”. De acordo com o projeto, a implantação, coordenação e acompanhamento do programa ficará a cargo do Poder Executivo e funcionará das 05h às 09h e das 17h às 22h, no mínimo duas vezes por semana, podendo ser ampliado conforme a demanda e a viabilidade do programa – sendo a designação dos logradouros e/ou vias para implantação da “Rua do Lazer” será de responsabilidade dos próprios munícipes, que poderão sugerir à administração pública a escolha das vias públicas para a implementação do projeto.
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O vereador Serginho teve um terceiro projeto aprovado na 11ª reunião ordinária. O PLO nº 18/2025 institui a caminhada comemorativa ao Dia Internacional da Mulher no município de Penha.
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Imagem: Câmara de Penha