Câmara de Penha realiza solenidade de instalação da Escola Legislativa Popular

Na terça-feira (25), às 19 horas, a Câmara de Vereadores de Penha realiza a Solenidade de Instalação da Escola Legislativa Popular, um órgão criado no âmbito do parlamento municipal com o objetivo de promover o letramento político e a formação para a cidadania, oferecendo cursos, treinamentos e palestras sobre processo legislativo, ética, democracia, direito administrativo, entre outros temas e assuntos relacionados ao Poder Legislativo.

“A Escola Legislativa Popular é uma grande inovação para o Legislativo Municipal. Além de aproximar a população, promovendo cursos, palestras e audiências públicas, este órgão com certeza vai contribuir para que tenhamos servidores, agentes políticos e cidadãos capacitados para desempenhar os seus papéis, acompanhando e opinando sobre os temas que são debatidos na Câmara de Penha”, ressalta Élio Quintino da Silva Junior (PRD), o Elinho, presidente da casa.

Criada pela lei municipal nº 3.484/2024, esta ferramenta institucional oferecerá para a comunidade, vereadores e servidores públicos cursos de formação, palestras, programas e atividades públicas com o intuito de incentivar a participação popular e a qualificação de agentes políticos e a própria equipe técnica da Câmara de Penha no desempenho de suas funções.

O projeto foi desenvolvido a partir de uma pesquisa do curso de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Univali, realizada por um servidor efetivo da casa, que trata de um “projeto piloto” de Escola do Legislativo moldada para Legislativos Municipais de pequenos municípios, tendo como foco principal a participação popular, a formação para a cidadania, otimizando recursos financeiros e mão de obra para o desenvolvimento de seus trabalhos.

Estrutura organizacional

A Escola Legislativa Popular de Penha é comandada pelo presidente da casa, Elinho Quintino, tendo como diretor o servidor Victor Miranda, sendo que a estrutura se divide em quatro núcleos:

Núcleo de Capacitação Interna (NCI) – coordenado pelo servidor Eduardo Calliari Schacht;

Núcleo de Formação para a Cidadania (NFC) – coordenado pela servidora Gleycellen Jussiani de Freitas da Silva;

Núcleo de Desenvolvimento Institucional (NDI) – coordenado pela servidora Zaira Cristina da Silva Hanemann;

Núcleo de Gestão da Procuradoria Especial da Mulher (NGPEM) – coordenado pela servidora Tatiane da Silva Willem.