Câmara de Penha reúne agentes comunitários para ouvir reivindicações sobre piso salarial e adicional de insalubridade
Na tarde de sexta-feira (15) vereadores de Penha, secretário de Saúde e o presidente do Sindicato dos Servidores da Foz do Rio Itajaí (Sindifoz) reuniram-se com cerca de 40 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para discutir a questão do pagamento do piso nacional no valor de R$ 2.424 (dois salários mínimos) e também o adicional de insalubridade.
O encontro foi realizado no auditório da Câmara de Penha, convocado pelo presidente da casa, vereador Maurício da Costa (MDB), o Lito, que foi procurado por representantes dos agentes comunitários. “Eu fui procurado por algumas servidoras para que pudéssemos encontrar uma solução, pois é um direito da categoria, instituído por lei”, ressalta o presidente.
Segundo o secretário de Saúde, Rodrigo Medeiros, os recursos para que a readequação ao piso salarial seja feita são repassados pelo Ministério da Saúde para os municípios. No entanto, Penha teria recebido o suficiente apenas para pagar o piso de 30 agentes comunitários, sendo que o município conta hoje com 45. “Isso não aconteceu somente com a gente, mas também com outros municípios. Então estamos vendo juntamente com a procuradoria do município e a secretaria de Administração para definir como deveremos proceder”, explica.
Outra questão importante debatida durante a reunião é o direito ao adicional de insalubridade para a categoria. De acordo com o Executivo, primeiramente será necessário um laudo da medicina do trabalho para estabelecer o grau de insalubridade (mínimo, médio ou máximo) para que depois, através de projeto de lei aprovado pelo Legislativo Municipal, de fato o benefício seja concedido.
Para ter uma decisão definitiva para o impasse, a categoria vai se reunir novamente na Câmara de Penha no dia 25 de junho, às 15 horas, quando o Executivo dará um novo posicionamento, tanto a respeito do piso nacional quanto ao adicional de insalubridade.
Além do presidente da casa e do secretário de Saúde, também estiveram presentes na reunião o presidente do Sindifoz, Francisco Johanssen, e os vereadores Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Antônio Cordeiro Filho (MDB), Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão, e Maurício Brockveld (MDB).
Imagem: Câmara de Vereadores de Penha