Câmara de Vereadores de Penha: resumo da 4ª Reunião Ordinária

A Câmara de Vereadores de Penha realizou na segunda-feira (15) a 4ª Reunião Ordinária, novamente sem a presença do público pelo fato da matriz de risco da região ter voltado ao estado gravíssimo para transmissão da covid-19.

Na ordem do dia os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020 que “dispõe sobre o reconhecimento de dívida não empenhada e não paga do exercício de 2019”, autorizando o Executivo a reconhecer, empenhar, liquidar e pagar dívida do exercício de 2019 no valor de R$ 5.738,92, referente a dois meses de aluguel da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Foram ainda encaminhadas 18 indicações e oito pedidos de informação, além da leitura de pareceres das comissões permanentes.

Expediente normal

Conforme decisão da Mesa Diretora, o Legislativo Penhense não teve ponto facultativo durante a semana de carnaval devido à emergência sanitária provocada pela covid-19.

Com isso, as atividades da Câmara de Penha seguem normalmente, com expediente das 13h às 19h, sendo mantidas as reuniões das comissões, bem como a reunião ordinária.