[VÍDEO] Casa da mãe Joana? Calçada e metade da pista viram depósito de material de construção em rua de Penha

Materiais de construção ocupando parte da calçada e da pista de rolagem da Rua Jovino Manoel Francisco tem causado transtornos aos moradores do bairro Armação, em Penha. No vídeo registrado por um morador, é possível ver montes de areia, materiais de construção e caçambas instalados em frente ao imóvel, reduzindo o espaço para a circulação de veículos e pedestres.
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O denunciante relatou ao Penha Online: “Queria ver se você poderia me ajudar, porque tem um dono de um germinado que tomou posse da rua para colocar seus materiais de construção. Isso já está há mais de duas semanas assim e ninguém faz nada. Ocupou o lado todo da rua”. Outro morador também reclamou da situação: “Acho um absurdo. Desde que o proprietário está fazendo essa construção, sempre obstrui a rua. Caçamba de entulhos e materiais no meio da rua. Parece que é dono. Quando vêm dois carros, um tem que esperar, pois o folgado fechou a metade da rua. Rua Jovino Manoel Francisco”.
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O Código de Posturas de Penha estabelece que as calçadas são destinadas ao trânsito de pedestres e proíbe a colocação de qualquer obstáculo nesses espaços. A legislação também determina que o depósito de caçambas em vias públicas depende de autorização prévia do órgão competente. Em caso de irregularidade, o responsável pode ser intimado a retirar os materiais e ficar sujeito às medidas administrativas previstas no município. Confira imagens no vídeo abaixo.
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