Chaminé irregular em imóvel do Centro de Penha está incomodando toda a vizinhança

Um imóvel da Rua José Gomes Filho, no Centro de Penha, recebeu a instalação de um fogão à lenha com a chaminé fora das especificações regidas pela legislação penhense que dispõe sobre deveres da pessoa com relação ao meio ambiente. A irregularidade vem causando transtornos aos imóveis vizinhos, que reclamam que o “vizinho fumacento” está desrespeitando o Artigo 54, que reza que toda pessoa está proibida de descarregar, lançar ou dispor de quaisquer resíduos, industriais ou não, sólidos, líquidos ou gasosos, que não tenham recebido adequado tratamento, determinado pela autoridade de saúde, em especial do órgão responsável, pelo meio ambiente.

No Parágrafo 1º do Artigo, há o detalhamento sobre as chaminés: “chaminés de qualquer espécie de fogões de casas particulares terão altura suficiente para que a fumaça, a fuligem ou outros resíduos que possam expelir, não incomodem os vizinhos”. Já o Paragráfo 2º diz que chaminés deverão ser instaladas numa altura mínima do solo ao cume de 10 metros, sendo que em qualquer circunstância do telhado ao fim da chaminé, a altura mínima deverá ser de 3 metros, e se necessário equipamentos antipoluição.

Um dos vizinhos acionou o Penha Online parar tornar o caso público, uma vez que já fez várias denúncias por e-mail ao Departamento de Vigilância Sanitária do município, sem solução até o momento. “Temos que viver com as janelas de casa fechada e lavar roupa é impossível, pois eles acendem o fogão 3 vezes as dia. Além disso tenho problema respiratório, rino sinusite alérgica e crônica e já falamos como o vizinho, mas nada foi feito. A vigilância até veio fiscalizar mas foi bem num dia que os vizinhos infelizmente não estavam. E eles trabalham somente depois do meio-dia e quando aparecem para fazer fiscalização não tem fumaça porque são três ou quatro horas da tarde”, lamenta o denunciante.

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