CNJ lança campanha nacional para incentivar denúncia de violência doméstica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias e Corpo de Bombeiros Militares (CNCG), uniram forças pra lançar a campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) também aumentou a quantidade de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) para o atendimento específico de ocorrência envolvendo violência doméstica contra mulher.

O objetivo da campanha é incentivar denúncias por meio de um símbolo convencionado. Ao desenhar um “X” na palma da mão e exibí-lo a algum farmacêutico ou atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio orientado e a polícia será acionada.

A ação conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país e é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência em meio à pandemia.

Uma das consequências da quarentena foi expôr mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. As vítimas normalmente têm vergonha, têm receio do seu agressor, ou medo de morrer. Assim, a campanha é direcionada para todas as mulheres que possuem essa dificuldade em pedir auxílio.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e ao acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, serão chamados a testemunhar. No Brasil, de modo geral, nos meses de março e abril, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com apontamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Já em Santa Catarina, no mesmo período, foi registrada uma redução de 8,55% nos casos de violência doméstica e 43,25% nas ocorrências de feminicídio. Uma redução positiva, ante ao quadro nacional, mas que nada interfere nas ações e protocolos recomendados na campanha nacional.