Comissão de Constituição apresenta sugestões para criação do IMA
A Comissão Legislativa de Constituição, Justiça e Redação Final reuniu-se na Câmara de Vereadores de Penha com representantes da sociedade civil, do Projeto Orla, da OAB e também do Conselho do Meio Ambiente (Comdema) para discutir o projeto substitutivo que cria o Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMA). “Nossa reunião foi para estudar o projeto e ouvir as sugestões que foram muito válidas. Essas considerações agora serão levadas para o Executivo”, explica a vereadora Regiane Severino (MDB), presidente da comissão.
O projeto original foi protocolado no dia 30 de setembro do ano passado pelo Executivo mas, após questionamentos apresentados (entre elas o fato do Comdema não ter sido inicialmente consultado), o Executivo apresentou um substitutivo, dando início à uma nova tramitação legislativa.
Presidida pela vereadora Regiane, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ainda tem como membros os vereadores Maurício Brockveld (Pros) e Silas Antonietti (PSD).