Conselho de Meio-Ambiente de Penha abre inscrições para eleição de membros

Já estão abertas as inscrições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Penha (CONDEMA). Podem fazer parte representantes de instituições de ensino, pesquisa e extensão, escolas técnicas, sindicatos, associações de moradores, associações de classe, e outras associações da sociedade civil organizada.

Os interessados devem fazer a inscrição feita através do e-mail comdemapenha.sc@gmail.com até o dia 13 de janeiro. Junto da ficha de inscrição deverão ser anexados documentos como cópia simples do estatuto e da ata de eleição da atual diretoria (de acordo com o que define seu estatuto), e ofício do presidente indicando a representação.

Ao todo são seis vagas disponíveis para a sociedade civil: um representante de

organizações de classe; um representante das entidades do terceiro setor, com prioridade para entidades ambientais; um representante de instituição de ensino, pesquisa e extensão com sede ou atuação no município; e dois representantes de associações de moradores.

Uma comissão formada por membros do atual Conselho analisará a documentação para deferir ou não as inscrições até o dia 19 de janeiro, e se houver mais entidades da sociedade civil inscritas do que o número de vagas disponível, haverá eleição com voto aberto, na Assembleia Geral, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2021.

O Conselho Municipal do meio ambiente é composto paritariamente por membros da sociedade civil e do governo municipal, e tem por objetivo discutir políticas de proteção ambiental, estabelecendo premissas na conservação, preservação e recuperação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Os conselheiros têm por obrigação comparecer as reuniões, debater e votar as matérias em discussão, requerer informações, apresentar relatórios quando solicitados e propor temas e assuntos relativos ao setor. O cargo não é remunerado.