Na noite da última quinta-feira, em reunião do CONCIDADE (Conselho Municipal da Cidade de Penha), foi apresentado aos conselheiros o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança – de um prédio de 36 pavimentos, a ser instalado na Avenida Itapocoroy, na Praia de Armação, em Penha. O EIV tem por objetivo sistematizar os procedimentos que permitirão ao município compreender qual impacto o empreendimento poderá causar no ambiente socioeconômico, natural ou construído, bem como dimensionar a sobrecarga na capacidade de atendimento de infraestrutura básica.
Apesar da importância dos assuntos discutidos no CONCIDADE, suas reuniões – que estão sendo virtuais em virtude da pandemia – nunca são divulgadas nas redes sociais da prefeitura de Penha e página de notícias do portal da prefeitura, limitando-se a uma conta de instagram com cerca de 400 seguidores, uma publicação no Diário dos Municípios e um aviso na parte reservada ao CONCIDADE no portal da prefeitura, que precisa de vários cliques para se chegar, ficando assim extremamente distante do conhecimento da população. Nas reuniões os conselheiros participam e interagem via aplicativo Google Meet; à população, resta acompanhar via youtube, onde é possível deixar comentários e observações que são lidas pelos dirigentes. Apesar da interatividade, a falta de divulgação faz com que, a última reunião por exemplo, tenha gerado apenas 78 visualizações até a tarde deste domingo.
Voltando ao empreendimento, dos 36 pavimentos, 30 abrigarão os 100 apartamentos residenciais e os demais serão para as 275 vagas de garagem, lazer, local para casas de máquinas e caixa d’água. No térreo o edifício contará ainda com 3 lojas comerciais. Com estimativa de ficar pronto em três anos após o início efetivo das obras, o empreendimento poderá comportar cerca de 670 pessoas.
O prédio deverá coletar água chuva para uso em banheiro, descarga e lavação de área comum. A Águas de Penha cedeu aval afirmando poder abastecer o empreendimento. Sobre esgoto, o prédio terá seu próprio sistema de tratamento, uma vez que não há tratamento de esgoto no município.
Referente ao lixo produzido pelos moradores, haverá espaço reservado para os recicláveis, ordenando e facilitando o serviço dos recicladores. Por fim, o empreendimento aproveitará energia solar, não dependendo integralmente do fornecimento de energia elétrica da Celesc.
A construtora aguarda a Licença Ambiental Prévia junto ao Instituto do Meio Ambiente de Penha para dar sequência ao projeto, que já passou por pelo menos três análises na Secretaria de Planejamento de Penha. Como medida mitigadora para os impactos, a empresa responsável pelas obras ofereceu a doação de mudas nativas para a Prefeitura Municipal de Penha ou Comitê de Bacias Hidrográficas, o correspondente a 10 mudas de árvores nativas para cada árvore cortada. Além disso, a construtora durante a apresentação do projeto na reunião, salientou o aumento da arrecadação tributária para o município em virtude do IPTU, e se comprometeu a pavimentar a rua que está aos fundos do prédio.
Por fim, a responsável pela apresentação exibiu a imagem que ilustra esta matéria, afirmou que o sombreamento da Praia de Armação só se dará por volta de 18h no período de verão.