[VÍDEO] Construtora instala tapume no meio da calçada e vizinhos reclamam
Moradores do bairro Itajuba, em Barra Velha, estão indignados com a instalação de tapumes de obra no meio da calçada. A situação ocorre na Avenida Simas, esquina com a avenida da praia, e tem provocado reclamações devido ao bloqueio parcial da passagem de pedestres.
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Um dos moradores, revoltado com a falta de fiscalização, registrou imagens do local e as enviou ao Barravas Online: “Olha só o disparate que está acontecendo. Não basta já a buraqueira, falta de iluminação, vem a construtora Fabro Haas. Eles pegam a calçada, que é pública, desmancharam o tapume deles, que era aqui no extremo da calçada, e simplesmente encheram de palanque no meio da calçada, que é pública. Olha só o absurdo. Vai ficar isso aqui de calçada em pleno verão? Em cima da calçada, essa é uma calçada pública. Eles quebraram o tapume que era aqui, e simplesmente vão usar a calçada. Lá eles já fizeram também, ocuparam toda a calçada na avenida principal. Olha o absurdo. Onde não tem fiscalização, aqui pode tudo? Barra Velha pode tudo. Segurança não tem, iluminação, e agora olha só a avenida principal, imagina isso aqui no verão”, disse ele.
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Em resposta ao Barravas Online, o secretário de Planejamento de Barra Velha, Marcelo Cunha, informou que o caso foi fiscalizado e que a situação está, por ora, amparada pela legislação. “Feita a fiscalização pelos fiscais de obras. O código de obras nos artigos acima descritos permite que temporariamente o tapume possa permanecer onde se encontra”, afirmou.
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Segundo o Código de Obras do município, os tapumes podem ocupar parte do passeio público desde que respeitem certas condições. O artigo 64 estabelece que a faixa entre o tapume e o alinhamento do logradouro não pode ultrapassar metade da largura da calçada nem exceder dois metros, além de determinar que a estrutura deve ser recuada após a conclusão da obra. O código também proíbe que o tapume afete a segurança, a iluminação pública ou a circulação de pedestres. Confira o vídeo a seguir.
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