Contrato de R$ 71 milhões entre a AMFRI e empresa ligada a secretário de Penha causa polêmica

A Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) firmou em 05 de setembro, um contrato para prestação de serviços em saúde de alta e média complexidade com a Labô Análises Clínicas, situada em Penha. Publicado no Diário Oficial dos Municípios na terça-feira, dia 12, o contrato traz vários pontos polêmicos, sendo o primeiro deles, o fato de ter sido celebrado ao valor aproximado R$ 71 milhões uma semana antes de abrir as portas, uma vez que inaugurou na segunda-feira, dia 11, na Av. Nereu Ramos, n° 100, Centro da cidade. O segundo ponto polêmico: o contrato foi celebrado a partir de uma dispensa de licitação. E por terceiro, o representante da Labô, Andrei Felipe dos Santos, é namorado do secretário de Saúde de Penha, Rodrigo Medeiros.

Em contato com o secretário, Rodrigo informou ao Penha Online que o Labô não prestou e nem prestará nenhum serviço para o município de Penha: “referente ao contrato com o CIS-AMFRI, publicado no DOM nesta terça-feira (12), é importante esclarecer primeiramente que o contrato atende todos os requisitos para prestação de serviços e está dentro da legalidade. O contrato de credenciamento permite que o laboratório forneça o serviço para os 11 municípios da região conforme a demanda de cada cidade. Após a realização do serviço, o valor solicitado por cada município é pago – e é importante ressaltar que será pago somente o que for solicitado – e não o montante total do contrato. É importante ressaltar também que o laboratório não possui ao menos liberação no sistema, uma vez que o contrato está vigente há apenas um dia. Até então, os serviços estão sendo prestados apenas com empresas privadas. Tem gente dizendo que a prefeitura gastou um montante de R$ 2 milhões com laboratório, não procede. E sobre a informação que o Prefeito seria sócio, também não procede”, afirmou o secretário. O prefeito Aquiles foi presidente da AMFRI entre março de 2022 e fevereiro de 2023.

Registrada em maio deste ano e optante pelo Simples, a Labô – que é uma Sociedade Empresária Limitada  – prevê realizar 2 mil procedimentos para cada um dos mais de 300 tipos de exames laboratoriais através deste credenciamento com a AMFRI, que engloba os municípios de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Ilhota, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Balneário Piçarras.

Imagem: arquivo / AMFRI