[VÍDEO] Criança sem capacete é flagrada sendo transportada em moto pelas ruas de Penha

Uma cena estarrecedora foi registrada nesta semana na Estrada Geral da Santa Lídia, em Penha. Uma moradora da cidade ficou chocada ao se deparar com a situação e gravou um vídeo, que foi enviado ao Penha Online, no intuito de gerar um alerta pela urgente necessidade de conscientização dos pais e responsáveis. As cenas mostram uma pessoa conduzindo uma Honda Biz, com uma criança na garupa, sem que ela estivesse ao menos utilizando capacete. “Um absurdo, olha o tamanho do bebê! Não alcança o apoio e sem capacete! O certo pelo menos ela dar o capacete dela pro menino né”, desabafou a autora das imagens.
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O item II do artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro determina que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança é uma infração gravíssima, que tem como penalidade multa e suspensão do direito de dirigir, além de retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.
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Já o item V do mesmo artigo determina que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de dez anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança é igualmente uma infração gravíssima, tendo como penalidade multa e suspensão do direito de dirigir, além da retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação. Nas imagens registradas fica evidente que a criança não possui 10 anos de idade, ou seja, fica indefesa em caso de queda ou acidente, embora a pessoa que pilota a motocicleta mantenha o braço no intuito de segurá-la.
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Denúncias de infrações semelhantes podem ser feitas à Secretaria de Trânsito de Penha, pelo WhatsApp (47) 99156-7553, ou à Polícia Militar pelo telefone 190, ou ainda, pelo aplicativo PMSC Cidadão. Confira o vídeo a seguir.
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