[VÍDEO] Crianças e adolescentes brincam com jetskis em praia de Penha
Um grupo turistas resolveu tirar a tarde de sábado(09) para brincar com jetskis na Praia da Fortaleza, em Penha. Crianças – incluindo um bebê, adolescentes e adultos chegaram ao local a bordo de uma Chevrolet S10 e uma Ford Ranger, ambas com placas de Blumenau (confira o vídeo abaixo, ao final da matéria).
“São crianças fazendo manobra, tem bebê andando com um homem, sem colete. O atendente da Polícia Militar disse que era um caso de Capitania dos Portos. Ligamos lá, eles pediram número de identificação das motos aquáticas de ficou por isso mesmo. É um caso grave”, disse um morador ao Penha Online.
O flagrante foi feito em frente à Rua Blumenau. As crianças brincaram por horas, vindo efetivamente até a areia por diversas vezes, adentrando a uma faixa limite de 200 metros da areia. No início do vídeo, que teve que ser borrado para preservar a imagem dos menores de idade, um homem transporta duas crianças, sendo uma no carona do jetski e uma segunda na frente, tratando-se de um bebê. Por quatro vezes, o Penha Online tentou contato com a Capitania dos Portos de Itajaí, através do telefone 47 3348-0129, que seria um plantão 24 horas, mas ninguém atendeu.
A portaria federal DPC/DGN/MB Nº 54, de 20 de maio de 2022 estabelece uma faixa limite de 200 metros, contada a partir da faixa de praia, a partir da qual é permitida a navegação tanto de jetskis quanto lanchas. A portaria estabelece – dentre outros itens – penalidades para quem descumprir as regras, entre elas a suspensão da habilitação por 120 dias para quem conduzir a “embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica”. É possível atracar os equipamentos a 50 metros da enseada, desde que o trajeto seja feito em velocidade de 3 nós (aproximadamente 5 km/h).
As medida visam à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição ambiental por parte dessas embarcações no meio aquaviário e de seus condutores. A portaria completa, com todos os direitos e deveres, pode ser conferida neste link https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-05/portaria-estabelece-regras-para-o-uso-de-jet-ski
.