Um barco de pesca encalhou na praia do Gravatá de Navegantes, durante a madrugada desta quinta-feira(31). Moradores dos prédios em frente ao local – próximo da Pedra da Miraguaia – se depararam com a cena próximo de 4h, e fizeram vários registros em vídeos que foram enviados ao Penha Online. Os Bombeiros Militares foram chamados para o local por volta de 9:30h, possivelmente para avaliar uma estratégia no apoio da retirada da embarcação. Esta publicação será atualizada em breve, conforme a chegada de dados oficiais. A reportagem acionou a Marinha do Brasil, que enviou a seguinte nota:
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“A Marinha do Brasil informa que a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí tomou conhecimento, na manhã do dia 31 de outubro de 2024, do encalhe da embarcação pesqueira “MATHEUS FII”, no Gravatá de Navegantes. A Delegacia enviou prontamente uma equipe ao local para verificar a ocorrência e coletar as informações necessárias. Na ocasião, o proprietário da embarcação foi ouvido para prestar os devidos esclarecimentos. Não foram identificadas vítimas, indícios de poluição hídrica, bem como vazamento de óleo, nem danos ao ordenamento do espaço aquaviário da região. Ressalta-se que, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima nº 221 (NORMAM-221/DPC), quando a embarcação em perigo no mar representar um risco de dano a terceiros ou ao meio ambiente, o armador e/ou a proprietário será o responsável pelas providências necessárias para anular ou minimizar esse risco e, caso o dano se concretize, será responsabilizado pelas consequências sobre terceiros ou sobre o meio ambiente, sem prejuízo do direito regressivo que lhe possa corresponder. Dessa forma, a DelItajai orientou o proprietário sobre as diretrizes estabelecidas na NORMAM mencionada e acompanhará o processo de retirada da embarcação. Outrossim, foi instaurado um Inquérito Administrativo para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades relacionadas ao incidente. Concluído o procedimento e cumpridas as formalidades legais, no prazo de até 90 dias, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo, para a devida distribuição, autuação e posterior remessa à Procuradoria Especial da Marinha, que adotará as medidas previstas no Art. 42, da Lei n° 2.180/54. A Marinha do Brasil incentiva a participação da sociedade na comunicação de possíveis irregularidades e ocorrências relacionadas à segurança da navegação, que podem ser reportadas pelos telefones 185 (número destinado a emergências marítimas e fluviais, além de pedidos de auxílio), (47) 99182-2012 (contato direto com a DelItajai) ou por e-mail no endereço delitajai.ouvidoria@marinha.mil.br. Para tornar o processo de atendimento à denúncia mais dinâmico e efetivo, solicitamos o envio de imagens da embarcação, nome, número de inscrição, cor do casco, localização e outras informações que o cidadão julgar necessárias”. Confira o vídeo abaixo.
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Leitores Janio Carmo, David, @guilhermetrips