Emissão do IPTU para prédios/aptos está temporariamente suspensa em Penha

A recém iniciada emissão das guias do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Penha está suspensa temporariamente para apartamentos e prédios. O percentual e o cálculo lançados para 2026 acabaram gerando surpresa em proprietários, que reclamavam do impacto sofrido, uma vez que alguns valores saíram em média de R$ 400,00 para mais de R$ 2.000,00. As reclamações passaram a chegar para o Penha Online durante a terça-feira (6) e se intensificaram na manhã desta quarta-feira (7).
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“Uma vergonha o que está acontecendo em Penha, cobrança abusiva de IPTU, criaram novas regras e a população sequer foi avisada. Nosso IPTU de R$ 500,00 foi para R$ 2.200,00. Enquanto isso as praias sujas, sem limpeza, improprias para banho. Isso é revoltante. Já fizeram reunião com o prefeito, sem sucesso. Não sabemos mais a quem recorrer”, disse uma reclamante.
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“Eu tinha conhecimento que haveria aumento no IPTU de Penha, porém, levei um susto! Moro no Nautilus, mais de 300% de aumento! Acabei de falar com um vereador, não soube explicar, disse que falaria com o prefeito. Tudo bem haver uma ‘distorção histórica’, mas resolvê-la numa canetada é um absurdo”, disse outro.
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Ainda durante a manhã, o Penha Online procurou a Prefeitura para entender a situação. No início da tarde, por volta de 13:30h, a Prefeitura de Penha retornou informando que a emissão do IPTU para prédios/aptos está temporariamente suspensa para revisão do cálculo junto ao sistema gerador. “Às 16h teremos uma nova reunião com os síndicos, para detalhar isso”, afirmou em nota.
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O reajuste foi autorizado pela Câmara de Vereadores de Penha através da Lei Complementar Nº 203/2025, aprovada em uma das últimas reuniões ordinárias de 2025. A Lei previa a correção quanto aos componentes da construção, segundo o tipo da edificação. O imposto, que antes era cobrado apenas sobre o apartamento em si, agora passa a incidir também sobre as demais áreas do condomínio, como salão de festa, guarita, brinquedoteca, playground, sauna, quadra esportiva, piscina e outros.

Imagem: Prefeitura de Penha / arquivo / ilustrativa