Entulho jogado à beira de uma das principais ruas de Penha é motivo de vergonha para a cidade
A Rua Timóteo Perfeito Flores, uma das principais vias do bairro Gravatá, se tornou motivo de vergonha para a cidade por conta de entulhos que são jogados à beira da estrada. O trecho, que é frequentemente visitado por turistas, está na mesma situação há quase dois meses e nenhuma atitude foi tomada, conforme denunciou um morador ao Penha Online: “bem na rua geral do Gravatá de Penha. Já tá assim faz um mês e meio e ninguém faz nada. Ainda bem próximo a esse armazém que recebe um monte de visitante do parque Beto Carrero. Vai fazer dois meses que está assim”, disse.
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O apelo da população é para que a Prefeitura de Penha realize uma ação de fiscalização para a realização da limpeza do local para garantir a segurança e bem-estar dos visitantes. E o problema, infelizmente, ocorre da mesma maneira por toda a cidade, principalmente em função da falta de educação dos autores desta prática, e por não haver política pública e um local destinado para este tipo de descarte.
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É importantes destacar que o descarte inadequado de resíduos sólidos de qualquer natureza em locais não apropriados configura violação às disposições contidas na Lei Estadual n.º 13.557/2005 e na Lei Municipal nº. 3.168/2020. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por crime ambiental, baseada no inciso V do artigo 62 do Decreto Federal. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Militar também pode ser acionada, através do aplicativo PMSC Cidadão, ou telefone 190.
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