Escolas de Penha iniciam processo eleitoral da Câmara Mirim 2022

O Legislativo Penhense está retomando as atividades da Câmara Mirim, programa voltado para alunos do 6º ao 9º ano (Ensino Fundamental II) das escolas das redes municipal e estadual de ensino, além das particulares. O Programa é desenvolvido pela Câmara de Penha com apoio do Núcleo de Educação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), oferecendo cursos de formação sobre ética, cidadania, oratória, Constituição Cidadã, democracia, política, entre outros temas relacionados, em uma legislatura anual.

Os vereadores mirins desenvolvem ao longo do programa todas as atividades legislativas, aprendendo sobre as atribuições dos vereadores e do Poder Legislativo, compreendendo como se dá o processo legislativo, a apresentação e votação de projetos, realizando reuniões ordinárias mirins e audiências públicas, com a participação das escolas, em atividades transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Vereadores de Penha.

A retomada do programa após quatro anos (a última edição da Câmara Mirim em Penha ocorreu em 2017) foi uma iniciativa do presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Maurício da Costa (MDB), o Lito, por considerar o programa de extrema relevância para o município. “Nós sempre apoiamos o programa Câmara Mirim e por isso fizemos questão de retomá-lo este ano, para que os nossos alunos possam ter uma visão mais próxima sobre o papel do vereador e compreender a importância do Poder Legislativo Municipal para a nossa sociedade”, ressalta o presidente.

Dez escolas participam do processo eleitoral que envolve mais de dois mil alunos e vai eleger representantes para as 11 cadeiras do Legislativo Mirim: A E.E.B Antônio Rocha de Andrade; Escola Especial Henny Coelho (APAE); EEB Edith Prates Gonçalves; Escola Municipal Professora Nympha Maia Adriano (EJA Penha); EBM João Antônio Pinto; EBM João Batista da Cruz; EEB João Batista Paiva; EEB Manoel Henrique de Assis; Centro de Educação Peter Pan e EBM Rubens João de Souza.

Por ter o maior número de alunos de 6º ao 9º ano, a Escola Municipal Rubens João de Souza (no Centro) poderá eleger dois vereadores mirins, completando assim as 11 cadeiras.

Inscrições e Campanha

Os alunos interessados em se candidatar, precisam procurar a coordenação do Programa Câmara Mirim em sua escola – cada escola possui um(a) coordenador(a) do processo eleitoral – até sexta-feira (29/04) e solicitar a ficha de inscrição e autorização dos pais ou responsáveis para que possam participar da eleição mirim.

As candidatas e candidatos a vereadores mirins terão duas semanas para tentar conquistar o voto de seus colegas, de 2 a 13 de maio. As eleições ocorrerão nos dias 16, 17 e 18 de maio, de acordo com a definição de cada escola.

Somente podem votar e ser votados quem está matriculado do 6º ao 9º ano, tendo no máximo 16 anos de idade. (A APAE e a EJA possuem regras diferenciadas para o ingresso no Programa).

Na semana passada, a equipe da Câmara de Penha visitou as escolas que participam, apresentando aos alunos o Programa Câmara Mirim e esclarecendo dúvidas sobre o processo eleitoral.

Histórico

A Câmara Mirim surgiu há 20 anos no Legislativo Municipal, quando a Câmara de Penha era presidida por Werner Loth. No dia 8 de agosto de 2002 os primeiros vereadores mirins eleitos pelas escolas tomaram posse: Alessandro Costa; Aline Maria Vicente; Danilo Fagundes; Eduardo Mauro Vicente; Elisângela da Silva; Jair Gonçalves; Maickon dos Santos; Maxwell Costa dos Santos; Micheli Köche; Paulo Arais e Rubens da Silva Junior.

Depois dessa edição, o Programa não teve continuidade e somente retornaria em 2015, por iniciativa do então presidente Felipe Rebello Schmidt, tendo continuidade nos anos de 2016 e 2017.

Quatro anos depois, a Câmara Mirim de Penha retorna para sua 5ª edição.

 

Imagem: Câmara de Vereadores de Penha / Arquivo-2017