Evasão escolar foi tema de palestra do Ministério Público de Santa Catarina em Barra Velha

Um encontro organizado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha reuniu, no salão do Tribunal do Júri do fórum, profissionais da educação, assistentes sociais e conselheiros tutelares dos Municípios de Barra Velha e de São João do Itaperiú. O objetivo foi conversar e tirar dúvidas sobre a problemática da evasão e da infrequência escolares, bem como sobre o papel do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Programa de Combate à Infrequência Escolar (APOIA), no enfrentamento da situação.

Na palestra da gestora do APOIA, Nicolle Matos Corrêa, que trabalha no Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC, foram apresentados dados estatísticos sobre o programa e informações sobre seus canais de suporte, via e-mail e telefone, por meio dos quais é possível contar com o apoio do MPSC em tudo que diz respeito ao programa. Foram discutidas, ainda, as capacitações oferecidas, como o curso on-line ofertado de forma gratuita e 100% virtual desde 2018.

Foram abordados também outros assuntos sobre a evasão escolar, visando a uma maior aproximação com os profissionais que atuam na rede de atenção à infância e juventude na comunidade escolar, de modo a torná-los cada vez mais resolutivos. Desde que o APOIA passou a computar os dados de forma on-line, em 2014, em Barra Velha, 825 alunos voltaram para sala de aula e 390 casos são acompanhados atualmente. Já em São João do Itaperiú, há 39 casos em andamento e 208 alunos retornaram à escola.

Combate à evasão escolar

Em 2001, o MPSC criou o APOIA para mobilizar a comunidade escolar, os conselhos tutelares, o próprio MPSC e a sociedade na busca por soluções que tragam os alunos novamente para a sala de aula.

É um trabalho em conjunto, em que escola, Conselho Tutelar e Ministério Público, junto a outros órgãos de proteção, assumem o compromisso de usar mecanismos para reduzir a infrequência e a evasão escolar em todo o Estado de Santa Catarina.

O público-alvo do programa são crianças e jovens de 4 a 18 anos incompletos, idade esta que, segundo preconiza o artigo 208, inciso I, da Constituição Federal, corresponde à faixa etária de educação básica obrigatória.

Para a Promotora de Justiça Tehane Tavares Fenner, da 1ª Promotoria de Justiça de Barra Velha, a reunião com a gestora do APOIA e a rede de proteção da criança e adolescente de Barra Velha e São João do Itaperiú foi um encontro proveitoso no sentido de apresentar as ferramentas disponíveis para reverter a evasão escolar.

“Serviu para tirar dúvidas de todos os agentes responsáveis pelo sistema e, com isso, aprimorar o programa, contribuindo para a efetividade do combate à evasão escolar”, completa a Promotora de Justiça.

 

Imagem: MPSC