Família denuncia cárcere privado ao relatar que bebê teria sido levado irregularmente para abrigo em Penha
Segundo denúncia de familiares, uma criança teria sido levada irregularmente para um abrigo em Penha após receber alta da maternidade. O pai, Carlos, diz que o bebê nasceu no dia 02 de fevereiro com pouco peso e ficou internado no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. A mãe, Juliana, recebeu alta mas retornava ao hospital todos os dias para amamentar o filho. Segundo a denunciante, no dia em que o bebê receberia alta, os pais se deslocaram ao hospital e foram chamados em uma sala, onde lhes foi comunicado que a criança seria levada para um abrigo, sem nenhuma documentação apresentada.
Levado para o abrigo – que fica no centro de Penha próximo a residência dos pais – o bebê recebe todos os dias das 9h às 17h a visita da mãe para amamentação.
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Paulo J. Viera, diz que a denúncia não procede, pois nenhum hospital entregaria um recém nascido para um abrigo sem ter uma documentação oficial para este fim; o conselho tutelar municipal também não trabalha desta forma, entregando um recém nascido, criança ou adolescente sem fundamento e sem ordem judicial. A própria assistência social do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen liberou a criança para o abrigado mediante mandato judicial.
A razão que motivou o envio do bebê ao abrigo e não para a residência da família é segredo de justiça e por essa razão o mandado expedido pelo juíz foi de fato apresentado apenas as autoridades competentes, contudo, os pais ou responsáveis legais tem o direito de pedir ao juíz designado que quebre o sigilo, cabendo assim ao magistrado acatar ou não.
Quanto aos próximos passos, os pais já foram informados que haverá uma audiência (que ainda não tem data definida ), contudo estima-se que seja muito em breve devido ao interesse do CMDCA, Conselho Tutelar, abrigo, família e justiça, em resolverem logo a questão. Após análises dos fatos e de deliberar sobre o assunto, caberá ao magistrado responsável pelo caso definir o destino da criança, se será entregue à família ou contrário a isto, com possível encaminhamento para outra instância.
Paulo J. Viera diz que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente confia plenamente no trabalho do Abrigo Municipal de Penha, Conselho Tutelar de Penha e tem a certeza de que o serviço social prestado é transparente e por isso mantém-se a disposição da comunidade para sanar dúvidas existentes sobre este ou outros casos e conclui informando também que abrigos municipais não tem identificação por uma questão de segurança, para que as vítimas fiquem a salvo e longe dos olhos de quem as fez ou lhes quer mal e que a documentação é sigilosa, mas que existe e já foi apresentada desde o início as autoridades envolvidas.
O Penha Online não conseguiu ouvir os responsáveis pelo Conselho Tutelar de Penha e nem a Secretaria de Assistência Social, devido ao feriadão de carnaval.