Fundação Cultural de Penha divulga resultado provisório da etapa de habilitação da PNAB
A Fundação Municipal Cultural Picucho Santos de Penha divulgou o resultado provisório da etapa de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, foram analisadas 13 inscrições, das quais sete foram habilitadas e seis foram inabilitadas.
O resultado apresenta a situação documental dos agentes culturais selecionados, conforme os critérios estabelecidos no edital. As justificativas individualizadas sobre as decisões podem ser consultadas no Anexo I – Relatório de Análise Documental da Etapa de Habilitação.
Os proponentes que desejarem apresentar recurso têm um prazo de três dias úteis, de 14 a 16 de outubro. A solicitação deverá ser realizada por meio da Plataforma Mapa Cultural CIM-AMFRI, mediante preenchimento obrigatório do Anexo X – Formulário de Recurso, anexado na própria plataforma. Recursos enviados sem o formulário ou fora do prazo não serão avaliados.
Abaixo, em “Arquivos Relacionados”, você encontra o edital completo com o resultado provisório e todas as informações.
Imagem: Prefeitura de Penha