Governo Aquiles justifica valores gastos anualmente e a real necessidade do empréstimo de 20 milhões
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Em conversa com Eduardo Bueno – o Duda – que atua no Gabinete do Prefeito, o Penha Online ouviu sobre a necessidade do empréstimo de R$ 20 milhões para investimentos na cidade.
No ano de 2019, a prefeitura tinha uma previsão de arrecadar R$ 108 milhões, no entanto o valor real arrecadado foi de praticamente R$ 98 milhões. Deste montante, é obrigatório que as prefeituras invistam 25% na educação, 15% na saúde e no máximo 54% em folha de pagamento, porém Penha investiu 34% na educação, por volta de 27% na saúde e o restante, 39%, foram gastos com folha de pagamento, turismo, pesca, assistência social, esporte e demais pastas. Falando especificamente sobre a folha salarial o Governo Aquiles herdou a prefeitura com gastos de 58% – 4% acima do limite – e conseguiu reduzir para 48%. Com esta margem, a gestão atual corrigiu no fim de 2019 a defasagem salarial, elevando os gastos para 52%.
Duda salienta que em comparando-se com as vizinhas Balneário Piçarras e Navegantes, os investimentos de Penha em cada uma destas áreas, foram os maiores. O setor de obras de Penha teria 19 milhões para uso em 2019; destes R$ 19 milhões, R$ 7 milhões são COSIP (custo destinado exclusivamente a iluminação pública), restando R$ 12 milhões, o equivalente a R$ 1 milhão por mês. Contudo, as chuvas de 17 de janeiro e 17 de fevereiro exigiram um gasto de 5 milhões naquele ano, restando 7 milhões para os 10 meses seguintes, para realizar manutenções, pavimentações e drenagens.
Segundo Duda, todos estes valores investidos são frutos de arrecadações próprias (impostos, IPTU, etc), pois o governo não conseguiu nenhuma linha de crédito até o momento por estar com várias negativas, até por esta razão tentou leiloar terrenos na ocasião, ao ver todas as portas trancadas. Todavia, neste presente momento e pelo menos até o mês de abril (pois as dívidas antigas não foram pagas, mas sim judicializadas pela prefeitura), Penha está com o nome limpo e pode pegar este famigerado empréstimo no programa FINISA junto à Caixa Econômica Federal, que destina verbas exclusivas para o setor de obras.
Para 2020, a expectativa de arrecadação é de em torno de R$ 110 milhões, sendo 19 milhões para obras (valor a ser gasto apenas para manutenção, sem poder investir em novas pavimentações, etc), desta maneira fazendo-se imprescindível a injeção do empréstimo de R$ 20 milhões.
Duda ainda usa o exemplo do Beto Carrero World, que é uma empresa sadia financeiramente do alto de sua arrecadação anual de R$ 258 milhões, e ainda assim, fez em 2019 um empréstimo de R$ 80 milhões para investimentir em ampliações. Balneário Piçarras recentemente aderiu a empréstimos da mesma origem para aplicar em obras (revitalização da Av. Getúlio Vargas, a “Scania”; complementação do calcação da praia até Itajuba e construção da nova ponte).
Na noite desta sexta-feira acontecerá na Câmara de Vereadores uma audiência pública para esclarecimentos sobre o uso do dinheiro do empréstimo; na segunda-feira os vereadores devem finalmente votar o projeto.