Governo Federal reduz pela metade repasse de recursos para Penha

Assim como todos os municípios brasileiros, Penha também foi vítima da redução de repasse de recursos do governo federal agora no mês de Abril. Dois dos principais repasses, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) verificaram redução de praticamente metade dos recursos.

Enquanto a FPM de março foi de R$ 1.164.318,30, a de abril veio R$ 660.469,53. Em comparação, no mesmo mês de abril no ano passado, o valor era de R$ 1.220.239,67.

O mesmo acontece com o FUNDEB, que de R$ 1.896.865,24 em março, caiu para R$ 884.521,06 neste mês. No ano passado, o repasse de abril tinha sido de R$ 1.571.146,60.

“O FPM e o FUNDEB são parte fundamental da receita de cidades pequenas como Penha”, explica a secretária da fazenda Susana Perinotti. “São a parte que cabe ao município, baseado na sua população, da arrecadação da união com os impostos federais”, adiciona.

A redução de recursos implica na redução de obras e ações públicas. “Com os impostos municipais também sofrendo com a queda de arrecadação por conta da pandemia, o governo municipal vê diminuída sua capacidade de investimento”, descreve o secretário de administração, Jaylon Jander Cordeiro da Silva.