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Homem é preso por descumprir Medida Protetiva em Penha

A “Patrulha Maria da Penha”, equipe da Polícia Militar de Penha especializada em violência doméstica, realizou a prisão de um homem pelo crime de Descumprimento de Medida Protetiva.

A equipe realizava visitas de acompanhamento às vítimas e ao chegar à residência de uma delas, se deparou com o homem no local. A vítima tinha em seu benefício uma Medida Protetiva de Urgência designada pelo Juiz da Comarca, onde a decisão judicial determinava o afastamento do lar, que o acusado não fizesse contato e não se aproximasse da vítima numa distância mínima de 500 metros, dentre outras imposições.
Diante do grave e flagrante descumprimento da ordem judicial, foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Delegacia de Polícia para ser autuado em Flagrante Delito e posteriormente encaminhado ao Complexo Prisional da Canhanduba, em Itajaí, onde permanece à disposição da Justiça.
 
Além da prisão em flagrante pelo crime de Descumprimento de Medida Protetiva, o autor também já tinha contra si um Mandado de Prisão em aberto por outro crime de Violência Doméstica.
Neste, ele era monitorado por GPS através de tornozeleira eletrônica e deveria permanecer em local específico, porém também descumpria a ordem que lhe foi imputada. Por tal razão, o juiz determinou sua prisão preventiva e emitiu um Mandado de Prisão, que foi cumprido no ato.