[VÍDEO] Homens são flagrados descartando entulho na frente de residências

Uma ocorrência de falta de educação e de respeito foi registrada por um morador de Barra Velha. Em frente à sua residência, Rua Francisco Domingos da Silva, bairro Itajuba, um morador flagrou dois homens descartando entulho em plena luz do dia, sem a menor preocupação. “Dois indivíduos despejando lixo em frente a minha casa, problema que lidamos frequentemente. Limpamos e sujam de novo. Cena lastimável”, disse o denunciante ao Barravas Online. O vídeo registrado por ele mostra o flagrante, no exato momento em que a dupla percebe que estava sendo filmada e ainda se atreve a tentar justificar o injustificável.
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O descarte de entulho em via pública contraria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, e também a Resolução CONAMA nº 307/2002, que disciplina os resíduos da construção civil e proíbe a deposição em locais inadequados, como áreas de “bota-fora”, encostas, corpos d’água, lotes vagos e áreas protegidas. Além disso, quando a prática provoca poluição ou é feita em desacordo com leis e regulamentos, ela pode enquadrar-se como crime ambiental previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/1998, sujeito a pena de reclusão e multa, sem prejuízo das sanções administrativas e das normas municipais de limpeza urbana e posturas. Confira imagens no vídeo abaixo.
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