[VÍDEO] Imprudência “nível hard” é flagrada no trânsito de Penha
Um flagrante de grave imprudência no trânsito foi registrado em Penha nesta sexta-feira (3). A passageira de um veículo que seguia pela Avenida São João registrou a cena e encaminhou o vídeo ao Penha Online. “Mais uma imprudência no trânsito de Penha, elas quase caíram umas duas vezes”, relatou a autora da imagem. O registro mostra uma mulher sentada em posição incorreta na garupa de uma moto. Para piorar, ela não usava capacete.
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A infração mais grave neste caso é transportar um passageiro sem capacete. O artigo 55 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que tanto o condutor quanto o passageiro devem utilizar capacete de segurança devidamente afivelado. Já o artigo 244 prevê que conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete é uma infração gravíssima. O motociclista ainda fica sujeito à multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir, retenção da motocicleta até a regularização da situação e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Outra prática irregular é transportar o passageiro sentado de lado, em vez de montado na motocicleta e voltado para a frente. O CTB estabelece que o passageiro deve ser transportado em assento suplementar localizado atrás do condutor ou em carro lateral (sidecar). Quem leva uma pessoa sentada de lado também comete infração gravíssima, sujeitando-se às mesmas penalidades: multa de R$ 293,47, suspensão da CNH, retenção do veículo e recolhimento da habilitação.
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Já o uso de sandálias pelo passageiro não é proibido pela legislação de trânsito. Embora muitas pessoas acreditem que tanto o piloto quanto o passageiro devam usar calçados fechados, o CTB restringe essa exigência apenas ao condutor. O artigo 252 considera infração dirigir utilizando calçado que não se firme aos pés, como chinelos ou determinadas sandálias, por comprometer o acionamento dos comandos da motocicleta. Para quem está na garupa, entretanto, não existe vedação legal quanto ao tipo de calçado utilizado. Confira imagens no vídeo abaixo.
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