Inscrições abertas para eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Penha

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Penha (CONDEMA) está com inscrições abertas para entidades interessadas em compor a nova gestão (2024/2026). A inscrição deve ser feita através do e-mail meioambiente@penha.sc.gov.br, por meio do preenchimento da ficha de inscrição, no período de 3 de janeiro à 5 de fevereiro de 2024. O edital completo com toda a documentação necessária foi publicado no Diário Oficial dos Municípios e está disponível no link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5454036.

Toda a sociedade civil organizada – representada pelas instituições de ensino, pesquisa e extensão, escolas técnicas, sindicatos, associações de moradores, associações de classe, organizações não-governamentais – podem participar das inscrições. Estão abertas seis vagas, de acordo com o Art. 5º, inc. II da Lei 2.894/2017, sendo preferencialmente: um representante do segmento empresarial; um representante de organizações de classe; um representante das entidades do terceiro setor, com prioridade para entidades ambientais; um representante de instituição de ensino, pesquisa e extensão com sede ou atuação no Município e dois representantes de Associação de Moradores dos Bairros.

Após a definição dos representantes da sociedade civil e do Poder Público – data a ser definida após análise da documentação no dia 29 de fevereiro – as Chapas interessadas a Presidência do Conselho deverão apresentar sua inscrição através do endereço de e-mail: meioambiente@penha.sc.gov.br, entre os dias 1º à 15 de março de 2024. Estarão aptas a votar e serem votadas as entidades da sociedade civil organizada que tiverem suas inscrições devidamente deferidas.

Imagem: Prefeitura de Penha