Instituto Ambiental de Navegantes encaminha animal recolhido de grande porte para adoção responsável
Um cavalo recolhido pelo Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) será encaminhado para adoção, de acordo com a autarquia. O animal de grande porte está sob a guarda temporária de um fiel depositário. Trata-se de um cavalo manso, dócil e que gosta de crianças.
Conforme o Decreto nº 89/2021, que regulamenta a adoção de animais de grande porte apreendidos em ações de fiscalização na cidade de Navegantes, os interessados em adotar precisam cumprir alguns requisitos.
Adoção de animais de grande porte de pessoas físicas, o requerimento deve constar: documento de identidade, inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, comprovante de residência.
Adoção de animais de grande porte de pessoas jurídicas, o requerimento deve constar: registro comercial ou ato constitutivo, inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas – CNPJ.
O Superintendente do IAN, Marcos Zaleski de Matos, explica que, para celebrar o Termo de Adoção, as pessoas físicas e as jurídicas de direito público ou privado devem apresentar ao IAN requerimento de adoção.
“Trata-se de adoção responsável, que é celebrada pelos atendimentos de critérios, conforme as regras especificadas no Decreto. O adotante deverá comprovar o local adequado, com no mínimo um hectare e estábulo em condições para o bem-estar do animal. É vedada a adoção para a prática de tração animal. Os animais adotados não poderão ser comercializados, doados ou submetidos a maus tratos”, destaca.
Para garantir que o animal terá condições adequadas, será feito o acompanhamento periódico, a cada seis meses, pelo IAN.
Imagem: Prefeitura de Navegantes