Atenção artistas e trabalhadores do setor cultural de Penha: Instituto Ecovida promove encontros sobre a Lei Paulo Gustavo
Uma grande conquista para o setor cultural, a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, com o repasse de recursos assegurado até 31 de Dezembro de 2023. São R$ 60.688.774,23 para o estado de Santa Catarina e R$ 303.567,65 somente para a cidade de Penha. A partir daí, o Instituto Ecovida vai promover encontros sobre a Lei Paulo Gustavo,
Dia 04 de Abril às 15h através da plataforma Meet, o encontro é com os Gestores e Conselheiros culturais. Será mediado pelo Edson Gellert Schubert, Conselheiro estadual de cultura pela setorial de Cultura Popular e Diversidade, pela Célia de Bortoli, gestora cultural de Salto Veloso e pela Produtora Cultural e Conselheira estadual de Artesanato e Economia Solidária Amanda Theo.
As inscrições devem ser feitas até dia 02 Abril no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf7s3yW3Z_sL1g25v7guAnb9AnOj08qomY9lG82Y_nFvb8PRQ/viewform
Dia 11 de Abril às 19h através da plataforma Meet, o encontro é com os artistas, produtores e agentes culturais. As mediações ainda estão sendo confirmadas e o link de inscrição será disponibilizado nas redes sociais o Ecovida.
A participação é totalmente gratuita
A lei está disponível para download juntamente com cartilhas e relatórios no site do Instituto: https://www.coletivoecovida.com/cultura
Maiores informações no WhatsApp: 47 98800-6315 ou pelo email instituto@coletivoecovida.com
Saiba mais sobre o incentivo
Depois de muita luta, finalmente no último dia 23 de Março foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Decreto Nacional 11.453 de fomento à Cultura com ações emergenciais baseadas no modelo da Lei Aldir Blanc com Execução descentralizada dos recursos transferidos a Estados, DF e Municípios, incorporando aprimoramentos além de restituir ao setor cultural os recursos que estavam parados no superávit financeiro do FNC e do FSA e que seriam usados para amortização da dívida pública.
A LPG incorporou as demandas apresentadas nas inúmeras lives e plenárias realizadas na campanha pela aprovação no Senado e foi promulgada no dia 08/07/22, após a derrubada do veto do então presidente Jair Bolsonaro, se tornou a Lei Complementar (LCP) nº 195, de 8 de julho de 2022.
Uma das obrigatoriedades para a sua aplicação é o chamamento da sociedade civil, ou seja, deverão ser feitos encontros para ouvir os artistas e trabalhadores da cultura, suas necessidades e ideias. Somente após esse passo poderão ser desenvolvidos os editais.
A Lei tem o intuito de auxiliar inúmeros profissionais, desde músicos, atores e atrizes, grupos da cultura popular, costureiras, produtores culturais e técnicos do audiovisual. Além de estimular a diversidade e a representatividade para mulheres, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, entre outros grupos.
Por ser uma ação descentralizada acabam surgindo muitas dúvidas sobre sua aplicação por parte dos gestores e questionamento sobre a forma que ela poderá ser acessada pelos artistas e agentes culturais. Diante disso o Instituto Educacional e Sociocultural Ecovida em parceria com o Comitê de Fiscalização e Acompanhamento da LPG em Santa Catarina agendou duas reuniões online: Uma com os gestores públicos e conselheiros de cultura e outra com aos artistas, produtores e agentes culturais.