Leilão de terrenos municipais será dia 14 de novembro

No próximo dia 14 de novembro, a Prefeitura de Penha estará realizando um leilão para venda de 40 terrenos pertencentes ao município. O pregão acontecerá exclusivamente de forma online, a partir das 9 horas da manhã. Para participar, os cidadãos e empresas interessadas devem se cadastrar com até 24 horas de antecedência pelo site www.oesteleiloes.com.br, onde acontecerá também o leilão. Não poderão participar servidores públicos concursados, contratados ou comissionados.

O governo municipal decidiu leiloar os terrenos após levantamento de propriedades do município requerido pelo Prefeito Aquiles da Costa já no ano passado. Foram identificados mais de 100 terrenos, em praticamente todos os bairros da cidade. “São imóveis que tem origem no loteamento de terrenos, onde uma parte sempre cabe ao município”, explica o secretário de governo Eduardo Bueno.

Após estudo das necessidades municipais com projeção na construção de futuras praças, escolas, postos de saúde, ginásios e outras benfeitorias, o governo municipal decidiu vender um terço desses imóveis, com objetivo de arrecadar recursos para obras de infraestrutura, principalmente de pavimentação. “Vamos vender apenas os imóveis que o município não necessitará no futuro, pois nesses mesmos bairros já temos os terrenos suficientes para várias obras públicas. São terras que hoje estão sem função social, mas serão revertidas em obras para a cidade”, garante o Prefeito Aquiles.

Segundo Aquiles, a arrecadação de recursos se tornou uma necessidade diante da crise financeira que atravessa o país, com redução de repasses da união e estado, e as duas piores enxurradas na história da cidade, que teve um prejuízo calculado em mais de 5 milhões de reais. “Tivemos que não apenas consertar a rede pluvial, como aproveitamos para melhorá-la e implantar mais de 30 mil tubos, incluindo canais extravasores que irão impedir alagamentos em áreas de risco. Por conta disso, tivemos que usar recursos que eram para pavimentação, mas mesmo assim já conseguimos pavimentar 16 quilômetros de ruas, dentro da meta original da fase 1 do programa Acelera Penha”.

O valor venal dos terrenos é de pouco mais de 3 milhões de reais, mas a Prefeitura espera arrecadar no leilão mais de 5 milhões. “É o mesmo processo que foi feito em municípios vizinhos, onde a prefeitura vendeu terrenos para aplicar os recursos em obras públicas. A manutenção desses terrenos também gera despesas a municipalidade, tanto sua limpeza, quanto a fiscalização constante para impedir que sejam invadidos, como já chegou a acontecer com outras áreas públicas”, argumenta o secretário de governo.

Entre os terrenos se encontra área em torno do Ginásio Municipal que o governo decidiu se desfazer pelo alto valor imobiliário que possuem: “São terrenos que ao passar para particulares continuarão rendendo para a cidade sobre a forma de impostos inclusive”, aponta o secretário de administração Jaylon Jander Cordeiro da Silva. A prefeitura chegou a cogitar um complexo esportivo na área, mas após constatar que o atual ginásio não está dentro das medidas oficiais para sediar competições, o plano da administração agora é construir um novo ginásio numa outra região, onde também será feito um complexo esportivo no seu entorno. “Temos terrenos em outros bairros que podem sediar esse complexo esportivo, democratizando mais o nosso esporte. O centro continuará com seu ginásio, mas queremos fazer o novo ginásio com uma área esportiva para estar mais perto de moradores de outras regiões”, adianta o Prefeito.

A lista completa de terrenos e o valor dos lances iniciais podem ser encontradas no edital disponível logo abaixo. Os cadastramentos vão até às 9 horas do dia 13 de novembro, e cada usuário aprovado após envio da documentação receberá um login e senha para participar do leilão. Todos os pagamentos terão que ser a vista. “Assim que for confirmado os valores arrecadados pelo leilão, faremos uma divulgação pública de como serão aplicados esses recursos, com uma lista de obras que virão desse dinheiro”, anunciou o prefeito.