[VÍDEO] Lixão irregular: Polícia Militar Ambiental autua prefeitura de Penha e embarga parte da área da Secretaria de Serviços Urbanos
O descarte e acondicionamento de entulhos no pátio da Secretaria de Serviços Urbanos de Penha rendeu uma autuação à prefeitura. Além do auto de infração, a Polícia Militar Ambiental de SC (PMA) embargou a área, uma espécie de “bota fora” usada pelos serviços do setor de obras. A fiscalização que resultou nesse auto de infração originou-se da vistoria promovida pelos policiais ambientais a pedido do Ministério Público (MP) no último dia 12 de setembro, no lote situado na esquina da Rua Nilo Anastácio Vieira e Avenida Anibal de Lara, Centro da cidade. Após a visita dos policiais, a prefeitura foi notificada a apresentar documentações que comprovassem a devida autorização para utilizar o local para descarte.
.
Na época da fiscalização, um dos vizinhos do local fez um desabafo ao Penha Online: “Todos pagamos IPTU, cumprimos com nossas obrigações, e o preço que pagamos é essa nojeira em frente a nossas casas. Caso de saúde pública, pois com tanto entulho já chegando perto do meio fio (coisa que temos que deixar 5 metros para calçada, quando construímos) pra eles isso não vale, com tanto lixo, muitos ratos, baratas e mosquitos (por água parada) entram em nossas casas. Esse vídeo é atrás da secretaria de obras, onde depositam qualquer tipo de LIXO! Aliás, ao lado de uma creche! Sem contar que com as chuvas a rua enche, pois não há escoamento correto. Jogar na frente da casa do prefeito, ou futuro, até mesmo na frente das casas dos senhores vereadores (que em época de eleição aparecem em nossas portas pedindo votos) não né!? O descaso toma conta e ninguém faz nada”, relatou ele.
.
Nesta terça-feira(22), o Sub Tenente Motta, da PMA, informou o Penha Online sobre o desfecho: “O município foi notificado a apresentar a documenta permissiva, devido a atividade constar como potencialmente poluidora, contudo nenhum documento foi apresentado, desta forma, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental em desfavor do município, bem como, a área foi devidamente embargada”.
.
Procurada pelo Penha Online, a prefeitura informou que o pátio da Secretaria de Obras não foi embargado por inteiro, tratando-se apena do espaço específico nos fundos. “O Município foi autuado e está no prazo para apresentação de defesa, e tem uma audiência preliminar lá na Polícia Ambiental dia 24 deste mês”, concluiu em nota oficial. Confira no vídeo abaixo, imagens do local.
.