Marinha do Brasil emite nota oficial sobre flutuante instalado no Cascalho em Penha
Na noite deste sábado (08) a Marinha do Brasil – através de sua Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí – entrou em contato com o Penha Online solicitando tornar público uma nota sobre o flutuante que foi instalado na região do Cascalho, em Penha. Segue abaixo a nota na íntegra:
“A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí informa que recebe comunicações e denúncias e as atende, fazendo cumprir a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – Lei nº 9.537/1997, que se refere exclusivamente à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e em hidrovias interiores, e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.
No dia 05/05/2021 (quarta-feira) foi efetuada a notificação e determinado, ao proprietário e ao seu representante, a regularização e a remoção do Flutuante que estava fundeado na localidade próximo ao Cascalho, em Penha-SC, pela equipe de Inspeção Naval, que estiveram operando na referida área. Informamos ainda que as medidas cabíveis e os procedimentos para apuração dos fatos estão sendo realizados por esta Delegacia, em cumprimento às Normas da Autoridade Marítima.
EDUARDO RODRIGUES DE PAULA, Capitão de Fragata, Delegado”
A nota da Delegacia vem logo após divulgação também aqui no Penha Online da nota dos moradores da localidade, contrários a instalação e ativação do que seria o “novo caixa d’aço” na Praia de Armação de Itapocoróy.