Durante a primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, realizada nesta sexta-feira na Secretaria de Assistência Social, foi realizada a posse dos conselheiros e instituídos os cargos. Foi definida como presidente a funcionária da Secretaria de Educação, Ester dos Passos Carvalho.
A vice-presidente é Regina Santos Silva, membro do Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação (CMBA). Para o cargo de secretária geral, foi definida a advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina 42º Subseção, Caroline Danielle de Souza da Conceição Reis. Os cargos devem ser ocupados de forma alterante entre representantes do governo e entidades não-governamentais, com redefinição uma vez por ano.
O conselho se reunirá na segunda quarta-feira de cada mês e futuramente serão definidos representantes das comissões temáticas do conselho. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher nasce com a missão de propor e reivindicar dos órgãos públicos a implementação de políticas e ações que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando condições de liberdade, dignidade e de igualdade de direitos. A instituição foi oficializada pela Lei Municipal 869/2022, sancionada pelo prefeito Tiago Baltt.
“Coincidentemente, o conselho foi instituído durante o mês do Outubro Rosa, mais um sinônimo dos objetivos da gestão, que deseja que o conselho venha a agregar às políticas públicas. Este será um trabalho fundamental voltado à uma causa tão importante”, destacou o secretário de Assistência Social, Dorval Vieira, durante a reunião.
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Secretaria de Assistência Social
Amanda Martins de Mello da Rosa – titular
Lucilaine de Lima Antonio – suplente
Secretaria de Saúde
Ana Maria de Borba – titular
Eunice Bernardina Rosa de Souza – suplente
Secretaria de Educação
Ester dos Passos Carvalho – titular
Aline Maria de Quadros Taques – suplente
Gabinete do Prefeito ou da Procuradoria Geral do Município:
Tatiane Cristina Felício – titular
Grazziele Morateli Volpi – suplente
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – PMSC ou da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina
Vânia Beatriz Frank – titular
Jorge Germano da Cunha – suplente
Entidades de assistência social que prestam atendimento à mulher
Associação Caminhar Juntos
Denise Olschowsky Pereira Becker – titular
Ledy Maria Pinto Buttendorf – suplente
Associação Assistencial Perpétuo Socorro
Doris Maria Ferreira – titular
Onilde Janete Servelin – suplente
Entidade de atenção integral à saúde da mulher
Associação Nascendo – Chegue e Abrace
Nancy Alvares Caetano Moises – titular
Luzia Dorte dos Santos – suplente
Instituição de atendimento às mulheres vítimas de violência
CMBA – Coletivo de Mulheres do Brasil em Ação
Regina Santos Silva – titular
Terezinha dos Santos Krausse – suplente
Entidades de defesa dos direitos da mulher
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina – 42º Subseção
Caroline Danielle de Souza da Conceição Reis – titular
Priscila dos Santos Gomes – suplente
Imagem: Prefeitura de Balneário Piçarras