O promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Luis Felipe de Oliveira Czesnat, através da 2ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras, está instaurando inquérito civil para investigar a prática de crime de poluição devido ao lançamento de esgoto e/ou efluentes em frente à Rua Maria Emília da Costa, Praia da Armação do Itapocoróy, em Penha. Uma segunda ação ainda investigará o dano ambiental causado também por lançamento de esgoto e/ou outro efluente na Foz do Rio Piçarras, na Praia Alegre, também em Penha.
A conclusão das apurações serão divulgadas aqui no Penha Online quando avançarem de estágio junto ao Ministério Público e Justiça de Santa Catarina.