Moradores pedem solução para lagoa de esgoto a céu aberto na Praia de São Miguel, em Penha

Há muitos anos, moradores da Praia de São Miguel, em Penha, pedem uma solução para o fim do esgoto a céu aberto na localidade. Não tendo a cidade um sistema de tratamento de esgoto sanitário, em São Miguel – a exemplo de praticamente todas as praias demais na cidade de Penha – acaba recebendo em suas areias e mar, o despejo de dejetos a céu aberto.

“Olhem a situação e o estado em que se encontram os tubos de escoamento de água e esgoto na Praia de São Miguel. Uma pena que não dá pra acrescentar o fedor aqui nas fotos pra que todo mundo entenda essa situação”, disse um dos moradores à nossa reportagem.

Incontáveis reclamações já foram trazidas aqui no Penha Online em nome da população. Várias posições da prefeitura e também da Águas de Penha já foram igualmente aqui publicadas. Ocorre que estamos em meados de 2022 e o problema segue, sem previsão de solução.

A concessionária e a prefeitura de Penha continuam num embate jurídico iniciado pela prefeitura no ano de 2020, cinco anos após o contrato firmado. A prefeitura busca romper a concessão, enquanto a Águas de Penha espera que a prefeitura cumpra sua parte em contrato e desaproprie os terrenos onde a concessionária deve construir a Estação de Tratamento de Esgoto.

Em reuniões recentes onde ambos os lados estiveram dialogando com Justiça e Ministério Público, um aparente acordo vem se desenhando: a empresa teria aceitado arcar com o desembolso inicial de valores relativos as desapropriações, no entanto pede um reequilíbrio financeiro, afinal, esta quesito – como reza em contrato – não é de sua responsabilidade. E com relação ao reequilíbrio, a prefeitura não estaria aceitando reajuste nas faturas, e sugeriu à empresa que o reequilíbrio seja aplicado na ampliação da duração do contrato, que originalmente tem duração de 35 anos, ou seja, irá até 2050.

Prefeitura e Águas de Penha não falam sobre a data da próxima reunião para continuar tratando do caso. E assim, seguem moradores e turistas convivendo com o esgoto a céu aberto nas praias mais urbanizadas de Penha.

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