[VÍDEO] Moradores questionam obra particular na orla de Penha; construção de muro, suposta violação de restinga e esgoto direto na areia geraram reclamações

Durante este feriado (quarta, 02) moradores de Penha começaram a procurar o Penha Online e também avisar no grupo de WhatsApp “Parque Linear” sobre uma obra que estava na orla de Penha, na altura da Rua Antônio José Waltrick. Os questionamentos iniciais se limitavam a construção de um muro que novamente bloqueava a passagem pela Avenida Presidente Emílio Garrastazu Médici, criada em 1970 e que teve posterior ocupação, com as devidas autorizações da União, diga-se de passagem.

Com o início das obras do Parque Linear a partir da Praia do Quilombo, construções e muros que avançavam a faixa de 12 metros foram desmanchados, o que acabou gerando descontentamento de alguns proprietários de imóveis, responsáveis por uma ação judicial que resultou no embargo da obra na última semana de agosto. Após audiência de conciliação no início de outubro, a Justiça Federal determinou nova audiência em 30 de novembro, e até lá, cedeu autorização para que os proprietários pudessem erguem cercados novamente.

Ocorre que a obra desta quarta-feira, teve também a abertura de uma valeta que abre passagem para uma tubulação que deposita “água” diretamente na faixa de areia, e isto teria supostamente suprimido uma parte da restinga, que é um bioma da Mata Atlântica fundamental para o equilíbrio ambiental e proteção das praias, e que não pode ser alterado sem as devidas alterações.

Questionada no início da manhã desta quinta-feira, a Prefeitura de Penha emitiu a seguinte nota: “O Instituto do Meio Ambiente de Penha (IMAP) realizou a autuação na segunda-feira, 31, e prepara os procedimentos para multa no enquadramento de crime ambiental. Quanto à cerca, eles estão chancelados pelos despacho da Justiça Federal – sabendo que ela pode ser desmanchada com o decorrer do processo de transferência da área da União para o Município”.

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