Navegantes cresce na repartição do ICMS em Santa Catarina e bate recorde

Em 2024, Navegantes terá uma fatia maior na repartição das receitas oriundas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. É o que aponta o Índice de Participação dos Municípios (IPM), divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo o levantamento, neste ano, Navegantes responderá por 1,1655406% do total a ser distribuído aos 295 municípios catarinenses, ficando na 15ª posição estadual e na segunda posição na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), atrás apenas de Itajaí. Este é o melhor resultado da história, representando um ganho de seis posições desde o índice de 2020, quando Navegantes figurou na 21ª posição.

O avanço reflete em mais verbas para que a Prefeitura de Navegantes aplique na cidade. Em 2020, a cidade recebeu R$ 55,6 milhões a título de repasse de ICMS, cifra que fechou 2023 próximo a R$ 106,9 milhões, um crescimento de 92% em apenas três anos. A previsão para 2024 gira em torno dos R$ 120 milhões.

Para Rodrigo Silveira, secretário de Desenvolvimento Econômico e Receita, o resultado reflete a pujança da cidade: “além do crescimento de Navegantes, pela primeira vez na história implantamos um trabalho profissional de acompanhamento do movimento econômico relacionado ao ICMS, estruturando uma equipe que se dedica exclusivamente a este tipo de auditoria fiscal. Assim estamos viabilizando uma ampliação recorde de receita que está ajudando a custear todas as grandes obras e serviços que a prefeitura tem feito pela cidade”, declara.

De acordo com a Constituição Federal, 25% do ICMS deve ser repartido entre os municípios de acordo com critérios específicos.

Imagem: Prefeitura de Navegantes