Nova lei reforça a limpeza de terrenos baldios em Barra Velha

Foi sancionada a Lei nº 2382/2025, que altera as regras sobre a limpeza de terrenos baldios em Barra Velha. O objetivo é incentivar a responsabilidade dos proprietários com seus imóveis, contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e organizada para todos. Agora, a notificação emitida pela Prefeitura ao proprietário de um terreno terá validade de 2 anos. Isso significa que, dentro desse período, se o imóvel for novamente encontrado com mato alto ou em más condições de higiene, a multa poderá ser aplicada automaticamente, sem a necessidade de nova notificação. Essa mudança não tem caráter punitivo, mas sim educativo e preventivo. O objetivo é fazer com que cada proprietário cuide de forma contínua do seu terreno, sem depender da atuação constante da fiscalização.
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A legislação municipal já previa que é dever do proprietário manter seu terreno limpo. O que acontecia, porém, é que muitos só faziam a limpeza quando eram notificados pela Prefeitura. Essa conduta gerava uma demanda excessiva para o setor de fiscalização, que precisava notificar repetidamente os mesmos proprietários, como se fosse responsável direto pela manutenção dos imóveis. Mantendo os terrenos limpos de forma regular, evitamos a proliferação de insetos, animais peçonhentos, o acúmulo de lixo e riscos à saúde pública. Além disso, nossa cidade fica mais bonita, mais segura e mais valorizada.
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Imagem: Prefeitura de Barra Velha