[VÍDEO] Novamente, Prefeitura e Águas de Penha parecem estar próximas de um acordo para dar fim aos esgotos nas praias de Penha

Nesta semana, enquanto uma leitora registrava este vídeo ao final da Rua Espírito Santo, na Praia de Armação, Águas de Penha e prefeitura participavam de uma audiência no Fórum em Balneário Piçarras sobre a implantação da rede de esgoto em Penha, que teve também a participação de representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).

A justiça deu diretrizes para ambos, que a princípio foram acatadas. Na audiência a concessionária reafirmou perante o juiz e Ministério Público a disposição de implantar os sistemas a partir do momento em que o município ceder as áreas para construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), conforme acordo firmado no contrato em 2015, ou ainda, que o município transfira essas suas obrigações à concessionária, sob a contrapartida de um reequilíbrio contratual, sendo esta segunda opção – por ora – acordada entre as partes.

O executivo penhense, através do prefeito Aquiles da Costa, afirmou nesta madrugada que a reunião foi importante e que já foi escolhida a área para desapropriação, e que a Águas de Penha terá de fazer o pagamento aos proprietários destes locais.

Agora, o município deve indicar estas áreas para a instalação das ETEs e EEEs, o que deverá ainda passar pela Câmara de Vereadores. Em seguida a ARIS apresentará à justiça os estudos de recomposição do equilíbrio financeiro do contrato em uma nova audiência, prevista para ocorrer em março.

No contrato firmado em 2015, a obrigação de entrar com participar cedendo terrenos e indenizar os proprietários ficou por conta da prefeitura, que na atual gestão alega não ter verba para tal conforme conversa mantida com o então controlador interno do município de Penha, Eduardo Bueno no último dia 22 de janeiro; na ocasião Duda Bueno pontuou que Penha não tem condições de realizar a desapropriação das áreas apontadas como ideais para a instalação da ETE: “o primeiro terreno que eles tinham visto, custava em torno de R$ 5 a R$ 6 milhões. Como é que a prefeitura vai pagar isso? É uma parcela do Finisa, daria pra asfaltar um montão de ruas”, diz.

Caso fique decidido que a empresa venha a arcar custos das desapropriações, conforme segundo apuração feita pelo Penha Online junto a Águas de Penha, a tarifa do serviço de distribuição de água deverá sofrer um reajuste, ou reequilíbrio de 3%, a exemplo – segundo a empresa – do ocorrido em São Francisco do Sul, onde a holding Aegea também possui concessão para o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

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