Obras da maior escola de Penha são retomadas
As obras de construção da Escola Municipal Márcia Cristina de Medeiros, na localidade de Santa Regina, no Centro de Penha, recomeçaram nesta semana. A empreiteira responsável realocou os profissionais para conclusão daquela que será a maior unidade de ensino do município – que prometeu concluir os trabalhos até novembro deste ano. “Essa obra começou em abril de 2022 e deveria ter sido concluída em maio de 2023. Contudo, a ausência de fiscalização e notificações resultaram na situação atual: apenas 37% da obra foi concluída. Chamamos os responsáveis e cobramos pelo término, sob risco de rompimento do contrato e punições previstas em Lei”, detalha o prefeito Luizinho Américo.
Pelo projeto de engenharia e arquitetura desenvolvido pela Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) obra contempla uma área total de 2.878,20 metros quadrados, com 16 salas de aulas, laboratório de informática, duas salas exclusivas para aulas de reforço, cozinha, refeitório, um auditório, sala de informática, sanitários adequados conforme as normas de acessibilidade e toda a estrutura para a sua administração. “Será uma unidade com capacidade para 1.100 alunos e irá suprir a grande demanda que possuímos no sistema educacional municipal. Esse ano, por exemplo, precisamos remanejar ao Estado algumas turmas de 5º ano para conseguir atender alunos do 1º e 2º anos, justamente por falta de salas de aula”, reforça o prefeito.
A obra foi licitada por um valor de R$ 5.943.735,71, sendo a ESE Construções a vencedora. Após três aditivos de valor R$ 303.420,75 (em 5/12/2023), R$ 303.420,75 (em 11/06/2024) e R$ 578.574,04 (em 16/08/2024), o custo final da obra está estimado em R$ 7.027.465,61. Até o momento, R$ 3.717.955,67 foram pagos. Do montante, R$ 5 milhões provém do Governo do Estado.
“Uma obra que já tinha R$ 5 milhões depositados nos cofres públicos e que simplesmente não avançou por inoperância da gestão passada, que fechou os olhos para questões basilares como a fiscalização. Vamos intensificar essa situação para que em 2026 tenhamos essa unidade em operação”, encerra Luizinho.
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Imagem: Prefeitura de Penha