Pais denunciam escola deteriorada no Centro de Penha; impasse entre Prefeitura e construtora impede manutenção

Nesta semana pais de alunos da Centro de Educação Infantil Profª Maria Lúcia de Souza de Melo enviaram à nossa reportagem, reclamações a respeito a situação estrutural do prédio. Nas imagens enviadas por eles é possível ver trincas, fissuras, corrosão, infiltração, pisos soltos e falta de manutenção. Preocupados com a integridade física de alunos e trabalhadores da escola, os pais pedem providências urgentemente.

O Penha Online procurou pela construtora, WTM Construções Civis LTDA, de Itajaí, que nos informou que só irá realizar manutenções no locais após a quitação dos valores que ficaram pendentes. Segundo a construtora, a Prefeitura de Penha lhe deve três valores:

Em abril de 2018 o contrato da prestação do serviço recebeu um aditivo no valor de R$ R$ 105.308,51 sob o cancelamento de serviços não realizados dos itens 16.1.3, 16.1.4 e 16.1.5 da documentação contratual, além de serviços de colocação de meio fio e pavimentação de paver, com as supressões o valor do aditivo devido R$ 38.894,32 e mais o saldo de contrato no valor de R$ 4.869,86 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

Em 24 de Julho de 2019 a construtora alega ter enviado à prefeitura de Penha um Termo de Notificação, onde após ser chamada para sanar problemas oriundos da obra, cobrou o saldo de contrato e um aditivo de valores a receber, e que, assim que sanado a dívida, a construtora retornaria imediatamente afim de sanar os problemas apontados.

Em novembro de 2019 a WTM Construções Civis Ltda notificou à Prefeitura de Penha em razão do 1º Termo Aditivo. A construtora alega já ter solicitado uma solução conforme documento protocolado sob o nº 4.779/2019, e até o presente momento ainda não obteve resposta.

Em nota, a Prefeitura de Penha informa que “em respeito a estrutura da escola Mara Lúcia de Souza de Melo essa edificação foi realizada pela empresa WTM Construções Civis LTDA que recebeu a primeira notificação em maio de 2019 para que realizasse as devidas correções. Sem o efetivo retorno por parte da empresa, foi instalado uma sindicância administrativa contra a mesma, divulgada no site do Diário Oficial. Atualmente o processo está em andamento no administrativo para ser encaminhado ao fórum.

“Reiteramos que é necessário que a empresa cumpra seu dever de dar garantia e a Prefeitura de Penha está tomando todas as providências legais para o mesmo. De acordo com análise técnica da nossa equipe de engenharia civil, não há perigo estrutural na edificação. As fissuras estão localizadas em locais que não causam risco e estão sendo monitoradas pela equipe”, conclui a nota da prefeitura.

A prefeitura afirma ainda que o aditivo do contrato mencionado pela construtora não foi aprovado pelos profissionais responsáveis pela fiscalização; a construtora por sua vez alega que o contrato encontra-se vencido por culpa exclusiva da Prefeitura de Penha, pois o aditivo foi protocolado em tempo hábil.

Veja a seguir uma imagem do dia da inauguração e abaixo, imagens atuais.

 

 

Inauguração 17/07/2018, na Rua Pedro José Gomes, próxima ao Pronto-Atendimento de Penha, no centro.

 

 

Nos dias atuais o local se encontra desta forma: