Penha contrata Orbenk por R$ 168 mil/mês para terceirizar 31 trabalhadores em escolas

A Prefeitura de Penha vai pagar R$ 168.628,51 à empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda pela prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, zeladoria, jardinagem e pequenos reparos nas unidades municipais de educação. O contrato tem inicialmente duração de 30 dias, entre 19 de agosto e 18 de setembro de 2026, mas pode ser prorrogado caso a administração considere que os preços e as condições continuam vantajosos.
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A maior parte do serviço será executada por 25 serventes de limpeza e conservação, que atuarão durante oito horas diárias nas unidades escolares. Outros dois trabalhadores serão destinados ao atendimento do EJA no período noturno, com jornada de quatro horas, enquanto quatro funcionários atuarão na zeladoria, incluindo limpeza das áreas externas, ajardinamento e pequenos reparos. Ao todo, são 31 trabalhadores terceirizados; fazendo uma divisão simples do valor total, o custo médio é de R$ 5.439,63 por trabalhador/mês.
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Mas existe uma ressalva importante: esse valor não significa que cada funcionário da Orbenk receberá R$ 5.439,63 de salário. O contrato levanta uma questão que merece ser discutida, uma vez que é uma prática mantida por diversas gestões anteriores, mas que segue na atual: seria mais barato para o município executar esses serviços com servidores próprios? A resposta não pode ser dada apenas comparando os R$ 5,4 mil do contrato com o salário de um servidor. É necessário considerar, no caso da contratação direta, salário, férias, 13º salário, encargos previdenciários, benefícios eventualmente previstos na legislação municipal, substituições durante afastamentos e demais custos da administração pública.
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Por outro lado, há uma referência nos planos de cargos do município indicando remuneração-base que gira em torno de 1/3 do valor pago à empresa para cargos operacionais como auxiliar de serviços e auxiliar operacional, em jornada de 40 horas semanais. Isso significa que existe, pelo menos em tese, uma diferença bastante expressiva entre o salário-base de um cargo operacional municipal e o custo total mensal da terceirização. Também chama a atenção o fato de que, caso o serviço seja mantido por um ano pelo mesmo valor mensal, o desembolso projetado chegaria a aproximadamente R$ 2,02 milhões, sem considerar eventuais reajustes ou alterações de quantitativos.
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Diante disso, fica uma pergunta para a administração municipal: o município realizou um estudo comparativo entre a terceirização e a contratação direta de servidores para executar os mesmos serviços? A contratação foi formalizada pelo Fundo Municipal de Educação de Penha por meio do Contrato nº 031/2026-FMEDUC, vinculado ao Processo Licitatório nº 010/2024 e ao Pregão Eletrônico nº 007/2024.