Penha cria força-tarefa para garantir fiscalização de regras sobre pandemia

Para garantir o cumprimento das regras de distanciamento social e proteção contra o corona vírus, o governo municipal criou em conjunto com a polícia militar uma Força-Tarefa de Fiscalização, da qual fazem parte os fiscais da Vigilância Sanitária, agentes de endemias, Defesa Civil, Detrapen e própria polícia.

Funcionando em regime de plantão, inclusive no final de semana, a força-tarefa fará ações de fiscalização, visitando estabelecimentos comerciais, residências e locais públicos, como praias e praças. Além de circular pelo município, os fiscais irão atender denúncias pelos telefones de plantão: 3347-1926 (Vigilância Sanitária) e 190 (Polícia Militar), ou pelo aplicativo PMSC Cidadão, que pode ser baixado no link: bit.ly/APP_PMSCCIDADAO.

Além do uso obrigatório de máscaras por todos os moradores em qualquer local da cidade, seja nas ruas ou no comércio, o decreto 3554/20 também proíbe a circulação em praias e praças, além de aglomeração nas residências que promovam festas com pessoas que não residem na casa.

A lotação máxima permitida em bares, restaurantes e templos religiosos é de 30% e, assim como os supermercados, farmácias e demais estabelecimentos comercias, devem garantir sanitização do ambiente, disponibilizar álcool gel e uso obrigatório de máscara dentro do ambiente, além de garantir distancia social de 1,5 metros entre cada frequentador. Nos supermercados é limitado o acesso a apenas uma pessoa por família para fazer as compras.

Tanto moradores que não usem máscara, tentem frequentar praias ou promovam festas em casa, quanto donos de estabelecimentos que não observem os cuidados com higiene e proteção, estão sujeitos à multa e demais penalidades previstas em lei.