Penha debate a construção do Fórum com presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Nesta semana o executivo de Penha esteve com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para tratar sobre a instituição da Comarca de Penha e apresentar o projeto da construção da Praça dos Três Poderes, que será de suma importância para atender a demanda jurídica da população do município.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ricardo José Roesler, recebeu em Florianópolis o executivo penhense, a desembargadora do Paraná, Rosana Fachin e o procurador jurídico de Penha, além do presidente da Câmara dos Vereadores, Maurício Brockveld.

A construção da Comarca de Penha vai facilitar o atendimento à população, já que atualmente a mais próxima é em Balneário Piçarras.

O encontro com o presidente do TJ-SC foi importante para o andamento das obras da Praça dos Três Poderes que vai reunir o Executivo, Legislativo e Jurídico em um só local, no Paço Municipal.

A expectativa é que a Comarca de Penha seja efetivamente instituída em 2022. O presidente do TJ-SC explicou em reunião que só não será instituída neste ano, por causa da Lei Federal que impossibilita a criação de novos gastos que se dará com a criação de uma nova Comarca.