[VÍDEO] Penha: homem ateia fogo em quintal e acaba com a manhã de domingo da vizinhança
O mês de setembro não começou bem para muitos moradores do bairro Nossa Senhora de Fátima, Penha. Em plena estiagem e em plena manhã de domingo, um morador da Rua Felipe João Anacleto resolveu atear fogo no quintal de casa. “Olha o que tá acontecendo agora aqui. Um senhor morador daqui mesmo resolveu colocar fogo no quintal da casa que ele, está limpando. Não respeita ninguém. Só queria um pouco de respeitosa parte desse senhor. Até porque tem criança, pessoas com mais idade. O vizinho foi falar com ele e ele foi bem agressivo, mandou o vizinho tomar na aquele lugar”, relatou uma moradora ao Penha Online. “Quando a gente vai conversar com ele, ele manda todo mundo tomar naquele lugar, quer ter razão, ele é bem mal-educado. A minha vizinha tem uma menina de sete anos, com 59 dias na UTI, está com tractomia, é bem do lado da casa dela. O meu primo tem um neném recém-nascido, a fumaça foi toda pra lá. O meu pai tem bronquite asmática e o que é pior, ele ainda ameaça a gente, diz que ele tem um filho em Blumenau, que é PM, que eles eram de Blumenau e estão morando aqui”, comentou outra denunciante.
A Lei Complementar n° 4/07, que institui o Código de Posturas do Município de Penha, versa no Artigo 85 que “é proibido atear fogo em roçadas ou palhadas que limitem com terras de outrem, sem tomar as devidas precauções conforme autorização emitida pelo órgão ambiental competente”, complementado pelo Artigo 87: “É proibido, sob qualquer pretexto, atear fogo em matas, capoeiras, lavouras ou campos alheios”. Importante salientar que queimadas só podem ser realizadas mediante autorização expressa do Instituto do Meio Ambiente do município, ainda assim, observando-se diversas medidas para impedir a propagação desordenada das chamas.
Atear fogo em vegetação é um crime ambiental grave, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Para denunciar, o cidadão pode acionar a Polícia Militar através do telefone 190 ou aplicativo PMSC Cidadão. Confira o vídeo abaixo.
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