Penha: mãe lamenta condenação insignificante a autor de ocorrência de trânsito que tirou a vida de seu filho e de uma segunda vítima


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Em 27 de novembro de 2021, uma ocorrência de trânsito na Avenida Itapocoroy, Penha, causou a morte de dois homens. Na ocasião, as duas vítimas se encontravam junto de um ponto de ônibus nas proximidades da Rua Paraná, quando foram atingidas por um automóvel. J.K., de 42 anos, faleceu imediatamente, com múltiplas fraturas e dilaceração principalmente em um dos braços. Eduardo Assis, 27 anos, foi encaminhado ao Pronto Atendimento de Penha, em estado crítico, apresentando politraumatismos. De lá, ele seguiu para o Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, onde faleceu sete dias depois. Uma terceira pessoa – D.H., de 43 anos – também foi atingida pelo carro, e igualmente foi levada ao PA, relatando dores em um dos braços e nas costelas.
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Agora, quase 4 anos depois, o motorista do veículo, L. L. Padilha, foi condenado a 4 anos, 1 mês e 6 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, mais 3 meses e 18 dias de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pela prática dos delitos trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor, por lesão corporal culposa na direção de veículo automotor  e também por ter se afastado do local de um acidente para fugir da responsabilidade penal ou civil. O magistrado observou reconheceu ao réu o direito de recorrer em liberdade, “pois não há pedido para sua prisão cautelar e não se encontra presente qualquer fundamento do art. 312, do Código de Processo Penal”. O Ministério Público, por sua vez, já recorreu para aumentar a pena, uma vez que diante de uma pena de 4 anos, o condenado já começa no aberto, com tornozeleira, nem chegando a ser preso.
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“Agora é esperar mais alguns anos para ver se muda com o recurso do MP”, disse ao Penha Online a senhora Regina Rubik, mãe de Eduardo Assis. Na época, Regina também ficou viúva 40 dias após a morte do filho, uma vez que seu esposo teve um AVC. “Era muita tristeza”, complementa ela. “Importante falar sobre a conscientização de não dirigir após consumir álcool. Para evitar que outras famílias passem por esse sofrimento. Quem causa o acidente continua a viver praticamente impune”, completou ela, aguardando que a Justiça realmente seja feita.
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Na época, testemunhas relataram ao Penha Online que tratou-se de uma briga de trânsito, em que carro e moto se perseguiam ao longo da Avenida Itapocoroy. Há relatos de que os dois ocupantes da moto perceberam que o motorista estava alcoolizado e tentavam conscientizá-lo a parar o carro, porém acabaram perseguidos. O fato é a perseguição não terminou bem para dois feridos e para a vítima fatal, além de mulher e filha do motorista, que permaneceram com o carro após o homem ter fugido do local. A mulher, que seria a esposa do motorista, estava em choque no local e repetia: “ele não fez isso, ele não fez isso, ele não fez isso”, enquanto uma menina dizia: “é um sonho mãe, é um sonho”. Em seguida a menina disse que o pai já estava em casa. Os Bombeiros Militares compareceram na cena e constataram o óbito da vítima fatal, que estava a aproximadamente 50 metros do local do impacto, aguardando a chegada o IML, sob os cuidados da Polícia Militar.