[VÍDEO] Penha: Polícia Civil conclui apuração sobre acidente de trânsito provocado por adolescente que terminou com morte

A Polícia Civil de Penha concluiu a apuração das circunstâncias de um grave acidente de trânsito ocorrido em 12 de setembro de 2026, na Rua Porto Alegre, esquina com a Servidão Glória, em Penha. Confira detalhes no vídeo abaixo.
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De acordo com a investigação, a adolescente E., de 16 anos, conduzia uma motocicleta quando realizou manobra de ultrapassagem pela faixa destinada ao sentido contrário, em trecho com sinalização longitudinal contínua. Na sequência, a motocicleta colidiu com uma Honda Biz que realizava conversão à esquerda.

O acidente resultou na morte do condutor da Honda Biz e em lesões corporais na passageira, que precisou receber atendimento médico.

As diligências realizadas incluíram análise de imagens de videomonitoramento, oitivas de testemunhas e interrogatórios. As imagens demonstraram que a adolescente já havia sido registrada conduzindo a motocicleta em via pública em outras oportunidades, inclusive pouco antes do acidente.

Uma testemunha ouvida pela Polícia Civil também relatou que a adolescente realizou ultrapassagem em velocidade superior à do veículo que seguia à sua frente e, posteriormente, tentou ultrapassar a motocicleta das vítimas no momento em que esta fazia a conversão. A investigação apontou, em tese, que a condução realizada pela adolescente foi incompatível com o dever objetivo de cuidado exigido na condução de veículo automotor, contribuindo para o resultado fatal e para as lesões sofridas pela passageira.

Também foi apurado que E. não possuía Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação e que, após o acidente, deixou o local antes da chegada das autoridades policiais, deslocando-se a pé até sua residência.

Ao final, a Polícia Civil apontou a existência de elementos suficientes para o reconhecimento, em tese, de atos infracionais análogos aos delitos previstos nos arts. 302, 303, 304, 305 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro, relacionados, respectivamente, ao homicídio culposo na direção de veículo automotor, lesão corporal culposa, omissão de socorro, afastamento do local do sinistro e condução de veículo automotor sem habilitação, com geração de perigo de dano.

A investigação também identificou elementos relacionados à possível entrega ou permissão de utilização da motocicleta por pessoa não habilitada, razão pela qual foi determinada a instauração de procedimento próprio em relação ao responsável pelo veículo, para apuração, em tese, do delito previsto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro.

Os autos foram encaminhados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.