Penha realiza escuta online para aplicação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc
A Fundação Municipal Cultural Picucho Santos abre nesta terça-feira, 22 uma consulta pública online para definir a melhor aplicação dos recursos federais da Lei Aldir Blanc no município. O objetivo é envolver artistas, produtores culturais e fazedores de cultura na construção de um plano de ações que atenda às necessidades do setor cultural local. A escuta online está disponível através de um formulário digital, onde os participantes podem sugerir prioridades, projetos e áreas de atuação para os recursos até o dia 30 de abril. A consulta é aberta a todos os cidadãos de Penha, especialmente aos trabalhadores da cultura. Link para participação: https://mapacultural.cim-amfri.sc.gov.br/oportunidade/86/#info.
“Esta é uma oportunidade única para construirmos juntos uma política cultural mais justa e inclusiva em Penha. Queremos ouvir cada voz e garantir que os recursos cheguem onde são mais necessários, fortalecendo nossa identidade cultural e apoiando quem faz a cultura acontecer”, afirma Aline Cavaco, superintendente da Fundação Municipal Cultural Picucho Santos.
O resultado da escuta online será discutido na reunião do COMCULT (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Penha) no dia 7 de maio às 14h na Biblioteca Municipal na Rua Prefeito José João Batista, nº 86, no Centro. Após essa etapa, a Fundação Cultural irá consolidar as propostas e elaborar um plano de ação. “Com a participação dos artistas e fazedores de cultura, conseguimos aplicar os recursos federais de forma mais assertiva, fortalecendo a cultura em Penha”, destacou Amanda Theo, diretora de Cultura.
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) foi criada como uma medida emergencial para socorrer o setor cultural durante a pandemia da COVID-19. Com a aprovação do Marco Regulatório da Cultura (Lei nº 14.399/2022), algumas mudanças importantes foram implementadas, transformando a Lei Aldir Blanc em uma política permanente de fomento à cultura. As principais mudanças incluem a Transformação em Política Permanente; Criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura); Mudanças nos Repasses para Estados e Municípios; Prioridades Definidas; Maior Controle Social e Transparência.
Imagem: Prefeitura de Penha