Penha tem Plano de Ação da Lei Federal Paulo Gustavo aprovado na Plataforma do Governo Federal

Após a realização das nove etapas das oitivas – consultas populares na cidade – em relação a Lei Federal Paulo Gustavo, o Comitê Gestor da Lei, criado pela Fundação Municipal Cultural de Penha Picucho Santos, em parceria com o Instituto Sociocultural Ecovida e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMCULT), iniciou o processo da construção dos editais que serão lançados na cidade.

O Superintendente da Fundação Cultural, o Professor Eduardo Bajara, explica que a fundação aderiu ao programa na última sexta-feira (19/05), e nesta terça-feira (23/05), já foi aprovado pelo Ministério da Cultura.

“As oitivas aconteceram em cinco escolas nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Centro, Santa Lídia, Gravatá e Armação, no Instituto Beto Carrero e na sede da APAE. Outras duas etapas aconteceram com questionário online, para os setores áudio visual e demais setores da cultura local. Com a resposta da população nessas etapas, conseguimos dar seguimento ao plano de ação”, pontua.

A Fundação Picucho Santos também já trabalha na construção da suplementação de seu orçamento anual para a inclusão dos recursos federias da ordem de pouco mais de R$306 mil reais, que serão repassados ao município para tramitar os editais.

“Acabamos de criar o CPF da Cultura de Penha, através da implantação, por lei municipal, do Sistema Municipal de Cultura, que já nos oportuniza alcançar outros níveis de recursos estaduais e federais, nunca antes imaginado pela cultura da cidade”, explica Bajara.

Para Bajara, os recursos federais vêm para amparar os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura local que foram afetados pela pandemia do Covid 19. “Esperamos dar toda celeridade possível para fazer em menor tempo possível, pois também teremos ainda, esse ano, a Lei Aldir Blanc II, outro recurso federal disponível para nossa cultura”, finaliza.

A expectativa é que até o final do mês de junho os editais já estejam publicados e disponíveis para inscrição dos projetos e propostas culturais.